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Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”
A Direção Regional de Administração Escolar, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, na manhã do dia 26 de abril de 2022, o I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”.
Ofício Circular n.º 30/2021
Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área Serviço Social) - Aviso n.º 816/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Serviço Social, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso n.º 797/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio Financeiro da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. Aviso n.º 796/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio Financeiro da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Ofício Circular n.º 2
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (serviço social) - Aviso n.º 710/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Autoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço
Com este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo II – Declaração de tempo de serviço docente prestado como formador
Certificação de Tempo de Serviço Docente
Modelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: Requerimento
Reduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Inquérito de Satisfação 2015 (Serviços)
Relatório do Inquérito de Satisfação para Serviços 2015
Procedimento Concursal para Diretor de Serviços de Educação Artística e Multimédia
Diretor de Serviços de Educação Artística e Multimédia - Direção Regional de Educação O prazo de candidaturas ocorre entre 15 e 26-05-2017.
Dispensa de Serviço
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e Seminários
Portaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Ofício Circular n.º 54
Contagem do tempo de serviço para efeitos do concurso de docentes
Ofício Circular n.º 33
Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Ofício Circular n.º 50
Certificação de Tempo de Serviço Docente Prestado em Estabelecimentos de Educação e Ensino Privado
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 52
Dispensa de serviço - 11.º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 30
Ausência de serviço por motivo de greve
Ofício Circular n.º 13
Dispensa de serviço - 11º Congresso da FENPROF
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